Não é muito hábito deste blog fazer apresentações mais "teóricas" de certos temas, mas sim proporcionar algumas reflexões sobre a Vida e o dia-a-dia, de um modo mais pessoal. Porém, aceito o desafio de escrever sobre este tema, até porque estes dias, aqui em Itália, tem sido a notícia do dia. É também invulgarmente longo, mas não queria deixar coisas importantes de fora.
A Congregação para a Doutrina da Fé, na declaração sobre a Eutanásia, apresenta a seguinte definição: "uma acção ou omissão que, por sua natureza ou nas suas intenções, provoca a morte a fim de eliminar toda a dor". Por sua natureza, quer dizer, uma acção ou omissão que provoque directamente e imediatamente a morte; e essa acção ou omissão é intencional , isto é, alguém quer provocar directamente a morte, a si mesmo ou a outro. A eutanásia é, por isso, eticamente inaceitável, pois viola a dignidade da vida humana e a indisponibilidade da pessoa. Quer dizer, ninguém, nem sequer o próprio, tem o direito de decidir quando a sua vida tem de chegar ao fim.
Como há tempos também reflectia: nós temos uma vida, mas não somos a nossa vida, esta supera-nos infinitamente, pertencemos a ela, mais do que ela nos pertence. Tudo isto é fácil de falar, mas na realidade, as situações em que se põe a questão de acabar com o sofrimento, acabando com a vida, são terrivelmente marcadas pela angústia e desespero, do próprio e dos familiares, o qual se deve respeitar acima de tudo, muitas vezes no silêncio e na incapacidade de fazer ou dizer algo. A morte é um momento que nos põe enormes questões sobre a vida e o seu sentido, e não conseguimos ficar indiferentes a isso.
A eutanásia decorre também num ambiente em que acabar com a vida parece ser a única solução para um sofrimento atroz e prolongado, que se deve eliminar, mesmo que seja eliminando a pessoa. Existe aqui uma capa de "bem", mas que no fundo esconde algo que não se pode iludir: mesmo no sofrimento mais incompreensível e inaceitável, é uma Vida que está em questão, a qual não pode terminar de forma artificial e provocada. O magistério da Igreja, porém, considera lícito que se possa administrar medicação para aliviar o sofrimento, mesmo que isso implique o encurtamento da vida. Do mesmo modo, deve-se acompanhar o doente de uma forma humana e integral, em todas as suas necessidades: são os chamados cuidados paliativos.
O exemplo que estes dias ocupa as páginas dos jornais é o caso de Eluana Englaro, que desde 1992, está em coma e à qual, ontem de manhã, por ordem judicial que acolheu o pedido do pai de Eluana, se começou a reduzir a alimentação e hidratação, que conduzirá à sua morte por inanimação. A justificação é que é uma situação irreversível, e que mantê-la seria cair no outro extremo da eutanásia, que é a distanásia, ou seja, manter a vida a qualquer custo.
O magistério da Igreja condena a distanásia. E afirma em relação a isso que é lícito e também um dever moral reconhecer que a vida chega ao seu fim e que deixar morrer não equivale a provocar a morte. A mesma Congregação da Doutrina da Fé refere-se assim à não aplicação da distanásia: "é permitido interromper a aplicação dos meios de que dispõe a medicina avançada quando os resultados não correspondem às esperanças neles depositadas" e "na eminência de uma morte inevitável, apesar dos meios usados, é lícito tomar a decisão de renunciar a tratamentos que dariam somente um prolongamento precário e penoso da vida, sem contudo interromper os cuidados normais devidos ao doente em casos semelhantes".
É precisamente aqui que o caso de Eluana é inaceitável, porque lhe estão a ser negados os cuidados normais, a alimentação e a hidratação, que a fará morrer de fome e sede. Isso choca-me e não devia acontecer assim. Poder-se-ia interromper o tratamento, como situação irreversível que é, mas dar de comer e beber, mesmo que de modo forçado, é algo básico que não se pode tirar a um ser humano.
PS: Só algumas observações laterais a este caso, que fui reflectindo. É muito triste ver como uma situação de sofrimento de um pai que pede ao tribunal para acabar com a vida da filha, já que a lei não o permitia, está a ser explorada indecentemente a nível político. Como as máscaras de bem e de defesa da Vida escondem tantos interesses mesqunhos de popularidade.
Não me sinto no direito de julgar o pai de Eluana por ter pedido isto, são 17 anos de uma situação terrível, de ver a filha sem possibilidades de ter uma vida normal e não suportar isso, mesmo que não concorde com a sua decisão.
Outra coisa que me faz confusão é a facilidade com que o presidente do Conselho Pontifício para a Pastoral da Saúde, classifica de "assassínio abominável" o que está a acontecer, mesmo referindo-se de forma muito humana ao contexto de dor que envolve esta situação. Concordo que matar alguém à fome e à sede é abominável, mas é muito pesado o título de assassino para um pai que lida há tantos anos com esta situação, preferia outro tipo de linguagem.
Por último, há uma questão de fundo que não aparece muito nestes debates, nem sequer no pronunciamento oficial da Igreja: a qualidade de vida. O que se entende por isso no contexto do fim da vida? Como reflectir de modo mais abrangente, teologicamente, antropologicamente, cientificamente, sobre esta questão? Creio que aqui se devia reflectir mais. Ao menos, vou procurar fazê-lo.
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